Guia · isenção
Isenção e reembolso da taxa
Nas universidades cujas normas conferimos, a taxa não é devolvida mesmo se o pedido for negado, e a isenção, quando existe, é para grupos definidos e precisa ser pedida antes de pagar.
Refugiado? Veja quais universidades isentam.
Valores indicativos · fonte e data de revisão em cada linha ↓
| Universidade | O que diz |
|---|---|
| UFRN | Sem devolução em nenhum caso (§ 5º). Isentos: servidores e alunos da UFRN, pós-doutorandos e refugiados reconhecidos pelo CONARE (§ 6º). |
| UNILA | Isenção para refugiados, portadores de visto humanitário, candidatos de ação afirmativa da UNILA e servidores, pedida antes de o processo abrir. |
| UFF | O valor não é devolvido. |
| UFMG | O Edital 708/2026 (item 5.1.1) diz que a taxa não é devolvida; o item 5.2 prevê isenção total em casos listados e o 5.3, isenção total ou parcial depois de análise socioeconômica. As condições estão no edital (link na página da UFMG). |
Os valores mudam por resolução de cada universidade: confira na página oficial antes de pagar. Este site não é do MEC nem de nenhuma universidade e não dá aconselhamento jurídico.